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Nº: 2014/2019
Data: 02/07/2019
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: Lei n 2014 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar_000159
Descrição: Lei n 2014 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar_000159
Documentos: 1
Nº: 2013/2019
Data: 26/06/2019
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: Lei n 2013 reconhece as provas equestres como patrimonio historico e cultural imaterial do municipio_000280
Descrição: Lei n 2013 reconhece as provas equestres como patrimonio historico e cultural imaterial do municipio_000280
Documentos: 1
Nº: 2012/2019
Data: 26/06/2019
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: Lei n 2012 dispoe sobre a politica municipal de habitacao e intesresse social_000126
Descrição: Lei n 2012 dispoe sobre a politica municipal de habitacao e intesresse social_000126
Documentos: 1
Nº: 2011/2019
Data: 26/06/2019
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: Lei n 2011 autoriza o poder executivo a doar cargas de terra excedentes da obra de ampliacao _000123
Descrição: Lei n 2011 autoriza o poder executivo a doar cargas de terra excedentes da obra de ampliacao _000123
Documentos: 1
Nº: 2010/2019
Data: 26/06/2019
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: Lei n 2010 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional especial_000122
Descrição: Lei n 2010 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional especial_000122
Documentos: 1
Nº: 2009/2019
Data: 12/06/2019
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: Lei n 2009 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar
Descrição: Lei n 2009 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar
Documentos: 1
Nº: 2008/2019
Data: 12/06/2019
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: Lei n 2008 reestrutura a planílha de variação de vencimentos para progressão vertical
Descrição: Lei n 2008 reestrutura a planílha de variação de vencimentos para progressão vertical
Documentos: 1
Nº: 2007/2019
Data: 12/06/2019
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: Lei n 2007 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar
Descrição: Lei n 2007 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar
Documentos: 1
Nº: 2006/2019
Data: 12/06/2019
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: Lei n 2006 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional especial
Descrição: Lei n 2006 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional especial
Documentos: 1
Nº: 2005/2019
Data: 12/06/2019
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Título: Lei n 2005 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar
Descrição: Lei n 2005 autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar
Documentos: 1

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