LEI N" 2.780, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Cria diretrizes para que o Poder Executivo institua ações voltadas ao acolhimento humanizado de gestantes que sofreram perda gestacional, perinatal ou neonatal, no âmbito da Rede Municipal de Saúde

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Data: 31/03/2026	Titulo: LEI N" 2.780, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Cria diretrizes para que o Poder Executivo institua ações voltadas ao acolhimento humanizado de gestantes que sofreram perda gestacional, perinatal ou neonatal, no âmbito da Rede Municipal de Saúde	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

LEI N" 2.780, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Cria diretrizes para que o Poder Executivo institua ações voltadas ao acolhimento humanizado de gestantes que sofreram perda gestacional, perinatal ou neonatal, no âmbito da Rede Municipal de Saúde
Data: 31/03/2026 Número: 2780/2026 Categoria: LEIS ORDINÁRIAS SubCategoria: Geral Titulo: LEI N" 2.780, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Cria diretrizes para que o Poder Executivo institua ações voltadas ao acolhimento humanizado de gestantes que sofreram perda gestacional, perinatal ou neonatal, no âmbito da Rede Municipal de Saúde Texto: LEI N" 2.780, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Cria diretrizes para que o Poder Executivo institua ações voltadas ao acolhimento humanizado de gestantes que sofreram perda gestacional, perinatal ou neonatal, no âmbito da Rede Municipal de Saúde

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Data: 31/03/2026 Categoria: LEIS ORDINÁRIAS Titulo: LEI N" 2.780, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Cria diretrizes para que o Poder Executivo institua ações voltadas ao acolhimento humanizado de gestantes que sofreram perda gestacional, perinatal ou neonatal, no âmbito da Rede Municipal de Saúde