LEI N° 2.783, DE 8 DE ABRIL DE 2026. Altera dispositivos da Lei n" 1.398, de 23 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura, do Centro Cultural, do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura e do Sistema Municipal de Inform

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Data: 08/04/2026	Titulo: LEI N° 2.783, DE 8 DE ABRIL DE 2026. Altera dispositivos da Lei n" 1.398, de 23 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura, do Centro Cultural, do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura e do Sistema Municipal de Inform	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

LEI N° 2.783, DE 8 DE ABRIL DE 2026. Altera dispositivos da Lei n" 1.398, de 23 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura, do Centro Cultural, do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura e do Sistema Municipal de Inform
Data: 08/04/2026 Número: 2783/2026 Categoria: LEIS ORDINÁRIAS SubCategoria: Geral Titulo: LEI N° 2.783, DE 8 DE ABRIL DE 2026. Altera dispositivos da Lei n" 1.398, de 23 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura, do Centro Cultural, do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura e do Sistema Municipal de Inform Texto: LEI N° 2.783, DE 8 DE ABRIL DE 2026. Altera dispositivos da Lei n" 1.398, de 23 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura, do Centro Cultural, do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura e do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais.

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Data: 08/04/2026 Categoria: LEIS ORDINÁRIAS Titulo: LEI N° 2.783, DE 8 DE ABRIL DE 2026. Altera dispositivos da Lei n" 1.398, de 23 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura, do Centro Cultural, do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura e do Sistema Municipal de Inform